Processo 134413/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 15:21
Autuado em 02/04/2009 15:21
Oficio de encaminhamento 010/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3612/2014 da Segunda Câmara, de 07/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2014 Acórdão   3612/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/06/2014 Acórdão   3612/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ARIOVALDO ROBLES
Interessado BEATRIZ DAVID FILIPE
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ
Interessado CARLOS ALBERTO TRAMONTIN
Interessado CLAUDINEI DE OLIVEIRA
Interessado EFRAIM BUENO DE MORAES

Juntadas
DataDescrição
02/10/2013 11:48 Responder citação ou intimação
02/10/2013 11:37 do Protocolo 699822/13
06/09/2011 09:29 AR de devolução dos autos fisicos
26/03/2010 16:49 do Protocolo nº 150451/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 135/10-OCN-DCM da Sra. Beatriz David Filipe.
16/03/2010 17:35 do aviso de recebimento do ofício nº 135/2010-OCN-DCM
16/03/2010 17:35 do aviso de recebimento do ofício nº 134/2010-OCN-DCM
16/03/2010 17:34 do aviso de recebimento do ofício nº 133/2010-OCN-DCM
16/03/2010 17:34 do aviso de recebimento do ofício nº 131/2010-OCN-DCM
21/07/2009 12:16 do Protocolo nº 328943/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1112/09-OCN-DCM da Sra. Beatriz David Filipe.
07/07/2009 12:25 do aviso de recebimento do ofício nº 1105/2009-OCN-DCM
07/07/2009 12:25 do aviso de recebimento do ofício nº 1106/2009-OCN-DCM
07/07/2009 12:24 do aviso de recebimento do ofício nº 1107/2009-OCN-DCM
07/07/2009 12:24 do aviso de recebimento do ofício nº 1112/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  24/02/2010 Ofício de Contraditório   131/ 2010 08/03/2010 
DCM  24/02/2010 Ofício de Contraditório   133/ 2010 01/03/2010 
DCM  24/02/2010 Ofício de Contraditório   134/ 2010 08/03/2010 
DCM  24/02/2010 Ofício de Contraditório   135/ 2010 08/03/2010 
DCM  23/06/2009 Ofício de Contraditório   1105/ 2009 30/06/2009 
DCM  23/06/2009 Ofício de Contraditório   1106/ 2009 30/06/2009 
DCM  23/06/2009 Ofício de Contraditório   1107/ 2009 30/06/2009 
DCM  23/06/2009 Ofício de Contraditório   1112/ 2009 30/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 2632/2014
07/07/2014 915 Acórdão nº 3612/2014
30/05/2014 891 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 04/06/2014
03/09/2013 717 Despacho Processual Diverso nº 4956/2013
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 2742/2013
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 524/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 907/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2014 10:25 DP  
01/08/2014 08:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2632/2014 -
31/07/2014 10:04 DEX Informação nº 5174/2014 -
15/07/2014 10:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1481/2014 -
09/07/2014 16:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 2836/2014 -
09/07/2014 16:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1611/2014 -
30/06/2014 14:14 S2C Acórdão nº 3612/2014 -
10/03/2014 10:45 GATBC  
07/03/2014 07:44 SMPjTC Parecer nº 3233/2014 - Irregularidade Prestação de contas. Retorno Pela irregularidade das contas.
04/11/2013 16:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 716/2014 -
09/10/2013 13:46 DCM Informação nº 1729/2013 - Câmara Municipal de Quatiguá. Prestação de Contas do exercício de 2008. Informação acerca da contratação de mão-de-obra. Atendimento ao Despacho nº 4956/13 - GATBC.
30/08/2013 16:11 DP Informação nº 18453/2013 -
19/08/2013 09:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4956/2013 -
28/05/2013 14:07 DCM Informação nº 1054/2013 - Câmara Municipal de Quatiguá. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Informação em atendimento ao despacho nº 2742/13.
07/05/2013 10:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2742/2013 -
03/05/2013 16:20 SMPjTC Parecer nº 5979/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas. Retorno. Contraditório exercido. Pela regularidade com ressalva.
11/05/2011 09:49 DCM Instrução nº 1168/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/08/2010 11:20 SITIO  
16/07/2010 18:50 DCM  
18/06/2010 15:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 524/2010 -
07/12/2009 13:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 639/2010 -
07/12/2009 13:03 DCM Ofício de Contraditório nº 131/2010 -
07/12/2009 13:03 DCM Ofício de Contraditório nº 133/2010 -
07/12/2009 13:03 DCM Ofício de Contraditório nº 134/2010 -
07/12/2009 13:03 DCM Ofício de Contraditório nº 135/2010 -
19/11/2009 14:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 907/2009 -
12/11/2009 12:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 917/2009 -
12/11/2009 08:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2589/2009 -
09/11/2009 15:05 SMPjTC Parecer nº 14525/2009 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas. Poder Legislativo. Ano de 2008. Irregularidade.
14/08/2009 11:12 DCM Instrução nº 3688/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/08/2009 15:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1845/2009 -
02/04/2009 17:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 1172/2009 -
02/04/2009 17:01 DCM Instrução nº 1652/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 17:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1105/2009 -
02/04/2009 17:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1106/2009 -
02/04/2009 17:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1107/2009 -
02/04/2009 17:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1112/2009 -
02/04/2009 15:20 DP  

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